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mgallo

Isenção IPVA

6 posts neste tópico

Boa noite pessoal,

Este ano iniciei todo o meu processo de isenções e, ja estou com a CNH com restrição e também com o de IPI em andamento. Porém, pelos prazos que tenho visto, acredito que minha isenção de IPI não vá sair antes do início do ano que vem, e além disso não estou tendo o retorno que gostaria para vender meu veículo atual. Estou pensando então em entrar com o pedido de isenção de IPVA agora, até que eu consiga vender meu veículo atual e também  conseguir a carta de isenção de IPI, mas minha duvida é: o que acontece se eu entrar com o pedido e, em Fevereiro por exemplo, conseguir vender meu veículo? Pagarei o IPVA integralmente ou proporcional? O processo é simples caso isso ocorra logo no começo do ano?

Desde ja agradeço.

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4 horas atrás, MIS disse:

Do seu veículo atual, tem que seguir esse calendário (SP):

ipvaso1.jpg

 

Nao entendi muito bem sua colocação MIS. Caso eu peça isenção esta semana, e eu venda o veículo em Fevereiro por exemplo, teria que pagar integralmente o IPVA? Ou outro caso, caso eu venda em Abril, pago a mesma coisa?

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Confundi as bolas. Esquece. Vamos ver se alguém aparece para tirar as suas dúvidas.

Mas para não passar em branco, tirei isso do site da Fazenda SP:

PRAZOS para apresentação do pedido:

Veículo novo: Até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal;

Veículo usado: Até o fim do ano anterior ao da vigência da isenção (exemplo: se o benefício é para 2017, o pedido deve ser protocolado até o último dia útil de 2016);

Veículo que já possuía isenção: Até 30 dias após o fim da vigência do benefício anterior.

Demais prazos: Artigo 3° da Portaria CAT n° 27/2015.

Isenção - Deficientes físicos

- Cópia da CNH, onde conste a aptidão para conduzir veículos com as adaptações especiais discriminadas no laudo médico;
- Comprovar a adaptação do veículo à deficiência por meio de um dos documentos abaixo:

a) Cópia da Nota Fiscal ou DANFE referente às adequações feitas no veículo, de fábrica ou realizadas por empresa especializada (Anexo X da Portaria CAT No. 18 de 21/02/2013) ou;
b) Laudo que comprove as adequações, emitido por entidade de inspeção credenciada no INMETRO

Declaração de que não possui outro veículo com o benefício;
(*) A isenção será concedida para apenas um único veículo de sua propriedade, independente do motivo que a ensejou:
1 - O deferimento de um novo pedido de isenção implica a baixa de qualquer outro que se encontre ativo em relação ao mesmo proprietário;
2 - Esta condição se aplica, também, às hipóteses de arrendamento mercantil e alienação fiduciária em garantia.
 

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Bom dia pessoal,

Fiz o pedido de isenção do IPVA na ultima semana de Dezembro passado, e agora recebi a carta do DETRAN-SP com a cobrança do mesmo. O que devo fazer? Ignoro o pagamento por enquanto? Devo andar com o pedido/protocolo no carro, caso seja questionado? Sabem quanto tempo demora até o sistema atualizar a informação?

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